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Idoso tem direito a gratuidade na passagem? Tire suas dúvidas aqui!

direito a gratuidade
31/07/2020
1 minuto de leitura

Você sabe como funciona o direito à gratuidade? Seja para realizar uma viagem em família inesquecível, seja para amparar um parente, entender como esse processo funciona pode ser de grande ajuda.

Existem diversas condições relacionadas a essa facilidade e neste artigo abordaremos todas elas, desde a documentação necessária até a emissão da carteira. Por isso, se você deseja aproveitar o benefício ou estendê-lo a um familiar que está na nova idade, continue lendo!

Como funciona o direito à gratuidade?

O direito de viajar gratuitamente — ou pagando apenas metade do valor — faz parte do Estatuto do Idoso e é ofertado às pessoas com mais de 60 anos que se enquadrem em algumas condições.

O estatuto atua para assegurar, por meio de um projeto de lei, que diversos direitos sejam direcionados aos idosos, como a isenção do pagamento de passagens. O benefício é oferecido com o objetivo de estimular a viagem na nova idade. Em geral, estão inclusos trajetos interestaduais.

Quais são as condições para o idoso viajar de graça?

Para garantir uma vaga gratuita ou com desconto na hora de viajar, é preciso que o beneficiado:

  • receba até dois salários-mínimos por mês;
  • tenha mais de 60 anos;
  • emita a Carteira do Idoso (preferencialmente);
  • apresente a documentação solicitada.

Ainda que haja um projeto de lei em andamento a fim de ampliar o benefício, são concedidos dois assentos em ônibus convencionais. Eles são válidos para qualquer horário. Caso o indivíduo que se enquadra nos requisitos solicite sua passagem quando as vagas já estiverem ocupadas, serão ofertadas outras com, no mínimo, 50% de desconto.

É solicitada uma antecedência de 3 horas para que a poltrona gratuita seja garantida. É preciso também adquiri-la pessoalmente. Finalmente, caso haja a aprovação, é solicitada a presença no guichê meia hora antes da saída do ônibus.

Que documentos são necessários?

Caso não haja acesso à Carteira do Idoso, alguns documentos que comprovem a renda e a idade do solicitante devem ser apresentados para a liberação da gratuidade. Além do RG ou outro documento com foto, é possível apresentar:

  • carnê do INSS;
  • carteira de trabalho;
  • contracheque;
  • documentos que comprovem a existência de assistência social etc.

Em suma, são aceitos quaisquer documentos que comprovem a condição socioeconômica do requerente. Conforme dito, a Carteira do Idoso torna o procedimento de liberação da gratuidade mais simples e ágil, logo é interessante apostar nela.

O que é preciso para emitir a Carteira do Idoso?

Quem deseja emitir a Carteira do Idoso pode seguir alguns passos simples para obtê-la, seja para si, seja para um familiar. Inicialmente, separe a documentação citada acima. Em seguida, vá, junto ao idoso, à Secretaria Municipal de Assistência Social de sua cidade. Você será avisado assim que o documento estiver pronto e poderá aproveitar suas vantagens.

É essencial ter em mente que, ao falarmos sobre viagens para idosos, muitas vezes a presença de um acompanhante será fundamental. Independentemente do motivo, alguns viajantes da nova idade podem precisar de companhia. Se esse for o caso, a documentação do profissional também deve estar em dia para acessar a gratuidade.

Quais as vantagens do direito à gratuidade para a família?

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Famílias que vivem longe de pessoas com mais de 60 anos e que se enquadram nas condições apontadas podem se beneficiar muito da gratuidade. Afinal, ela permite que mais tempo seja aproveitado junto a entes queridos. Contudo, mesmo as famílias que residem juntas podem garantir vantagens!

Além de passear junto a membros queridos da nova idade, ela permite uma gestão financeira mais eficiente. Dessa forma, é possível conhecer novos lugares, conferir pontos turísticos nunca antes vistos ou revisitar aquela localidade especial. O estímulo às viagens é muito importante para familiares idosos. Afinal, essa é uma fase que deve ser cercada de atividades que promovam qualidade de vida e longevidade, como viajar.

Como incentivar os familiares a usarem o benefício para viajar mais?

Apesar de conhecerem as vantagens das viagens, muitas pessoas não sabem como incentivar os familiares a apostarem nelas. Isso costuma impedir que eles aproveitem o direito à gratuidade. A seguir, algumas dicas de incentivo foram separadas:

  • faça viagens junto ao membro da nova idade: é comum que idosos que não estão acostumados a viajar sozinhos se sintam inseguros ao fazer isso. Se possível, acompanhe-os até que essa atividade se torne um hábito;
  • considere o auxílio de um acompanhante: caso não possa viajar com seu familiar e sinta que há insegurança, considere a possibilidade de contar com um profissional. Isso facilita o estímulo ao passeio;
  • separe localidades específicas: é provável que você conheça bem os membros de sua família e, assim, saiba quais são suas atividades favoritas. Separe locais que as ofereçam e compartilhe-os com o possível beneficiado;
  • explique o funcionamento do direito à gratuidade: é possível que os membros de sua família desejem viajar, mas ainda não saibam que existe a possibilidade de fazê-lo sem custos. Utilize as informações deste artigo para ajudá-los!

Por fim, tenha paciência. Compreender que as gerações mudam, bem como seus hábitos, é fundamental. Se seus familiares ainda não se sentirem prontos para uma viagem, mesmo com as dicas acima, tenha calma. Converse, entenda os motivos por trás da negativa e busque por novas abordagens. Quem sabe, em breve, não é possível que vocês aproveitem todos juntos os diversos benefícios de viajar em família?

Viajar faz bem para a saúde?

Sim, essa é uma das melhores atividades que um membro da nova idade pode realizar. Por meio dela, lembranças são criadas, a memória é melhorada, rotinas monótonas ganham uma nova roupagem e habilidades sociais são trabalhadas. Sabendo disso — e ao seguir as dicas acima —, ajude aqueles que você ama a aproveitarem as vantagens das passagens gratuitas ou com desconto.

Agora que você sabe mais sobre o direito à gratuidade, é hora de exercê-lo. Caso seja necessário, acompanhe seu familiar com mais de 60 anos até a Secretaria Municipal de Assistência Social de sua cidade e emita sua carteira. Assim, será possível otimizar a qualidade de vida daqueles que você ama!

Se você gostou deste texto, não deixe de conferir dicas para aprimorar ainda mais o convívio familiar com seus entes queridos e garantir momentos com ainda mais qualidade junto a eles!

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